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INSS: Aposentados podem receber abono emergencial de natal

Uma nova proposta poderá implementar um abono emergencial de Natal para aposentados do INSS durante a pandemia. Sendo assim, a crise que tem afetado milhares de trabalhadores pode trazer um novo benefício para aposentados e pensionistas. No entanto, a proposta, apresentada no Congresso Nacional, precisa do voto da população, a chamada petição online, para poder ser apreciada pelos senadores. Confira mais detalhes sobre a proposta para implementar o abono emergencial de Natal e como votar para aprová-la.

O que é a proposta do abono emergencial de Natal?

A proposta apresentada pelo senado para implementar o abono emergencial de Natal prevê a criação de uma gratificação a ser paga no mês de dezembro de 2020. O valor é destinado somente a aposentados e pensionistas do INSS e beneficiará milhões de segurados em todo o país.

A autoria do projeto é de Sandro Gonçalves, de São Paulo, e foi justificada pelo motivo de que os aposentados não receberão benefícios no mês de dezembro em 2020. Isso ocorre em função do adiantamento do 13º salário, realizado por conta da pandemia. Dessa forma, o abono emergencial de Natal, além de ser um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas em grupo de risco, também teria a função de movimentar a economia no final do ano.

O que é preciso para a proposta ser aprovada?

Para que o abono emergencial de Natal seja realidade, a proposta deve receber um número X de assinaturas. Isso é realizado por meio de uma enquete digital. Nesse caso, o Senado Federal oferece uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis, chamada e-Cidadania. Dentro do portal, basta que o cidadão preencha um formulário em que apresenta a proposta legislativa, explicando o problema a ser solucionado. Foi o que aconteceu nesse caso do abono emergencial de Natal (também chamado de décimo quarto salário emergencial).

Como votar na proposta?
Embora a proposta já tenha superado o número de votos necessários, ainda é possível votar e dar ainda mais força para que o abono emergencial de Natal seja aprovado. A votação ficará disponível no e-Cidadania até o dia 29 de setembro de 2020.

Retirado de: jornalcontabil.com.br | 08/06/2020.